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PORTAL DE GESTÃO UNIFICADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Brazil

The Problem

O município de São Vicente tem trabalhado nos últimos anos com projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, focados no Desenvolvimento Social, em sintonia com o Eixo IV – Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI 2007-2010), visando promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a produção e a difusão de tecnologias e inovações para a inclusão e o desenvolvimento social.
Evidentemente, o uso da tecnologia mudou o comportamento da sociedade e colocou a informação disponível para todos, desde que se disponham dos recursos adequados, tais como computador, telefone e modem, além da infra-estrutura básica como a energia elétrica.
As desigualdades sociais e econômicas persistem na sociedade moderna, e segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (Organizações das Nações Unidas, 2000), metade do planeta não conhece os confortos da luz elétrica e 70% da população nunca usou o telefone, evidenciando que a sociedade da informação, onde a nova fonte de riqueza é a própria informação conduz a um novo quadro de distribuição das riquezas e de classes sociais, que devem suportar as demandas da sociedade por conhecimento.
Procurando reduzir o quadro de exclusão social, surgiram iniciativas que buscam democratizar o acesso às tecnologias da informação, beneficiando a população menos favorecida com o acesso a algum tipo de tecnologia, permitindo o convívio em uma estrutura social diferenciada; não para transformá-la em uma sociedade informatizada, mas na tentativa de diminuir a distância existente entre aqueles que detêm a informação por possuírem acesso mais direto à tecnologia e aqueles que se mantêm à sua margem.

Dessa forma a Prefeitura buscou disponibilizar um PORTAL DE GESTÃO UNIFICADA GEORREFERENCIADA com Implantação de um Framework integrado ao Cadastro do Portal do Projeto São Vicente Digital, objetivando gestão, controle, fiscalização e possibilitando o monitoramento de todas as etapas de prestação de serviços disponibilizados pelo Projeto São Vicente Digital, fomentando o uso dos CATIS, (Centros de Acesso a Tecnologia para a Inclusão Social) seja por intermédio de eventos voltados a capacitação tecnológica, tais como, cursos, palestras vocacionais, eventos hands on, entre outros, bem como ao acesso a rede mundial de computadores.
O Público alvo deste projeto é a população do município, que acessará os serviços públicos, por meio de um registro único, que garantirá maior disponibilidade de informações e transparência na gestão, monitoramento e fiscalização, aplicados a todos os serviços da administração local, disponíveis no Portal.

Solution and Key Benefits

 What is the initiative about? (the solution)
A implantação da Cidade Digital de São Vicente interligou a prefeitura e secretarias municipais, aproximando a administração pública do cidadão, provendo-o com serviços de governo eletrônico municipal, priorizando a Inclusão Social, voltado para a população mais carente oferecendo acesso à internet de forma gratuita, sendo estendido à todas Escolas Municipais, Unidades Básicas de Saúde, Prontos Atendimentos, Unidades do Fundo Social e também as Unidades de Assistência Social. A utilização dessa tecnologia de maneira produtiva permite o desenvolvimento local e social a partir da inclusão digital de uma forma completa e multidisciplinar, causando impacto nas realidades mais carentes e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
O uso disseminado do computador, o acesso às informações, a universalização da internet no mundo, possibilita o surgimento de uma rede institucional de serviços eletrônicos. O resultado é a difusão social do conhecimento em larga escala de transmissão, a partir de sistemas tecnológicos inteligentes, com acesso público para o cidadão em diferentes pontos de conectividade e interatividade nas cidades atuais.

Actors and Stakeholders

 Who proposed the solution, who implemented it and who were the stakeholders?
Prefeito Municiapal de São Vicente-São Paulo - Tercio
Secretário Municipal de C&T - Carlos Santiago
Ministério da Ciência e Tecnologia - Sergio Rezende
Chefe de Gabinete - Alexandre Navarro
Secretário de C&T para Inclusão Social - Roosevel Tomé
Diretor de Ações Regionais - Wilder Santos

(a) Strategies

 Describe how and when the initiative was implemented by answering these questions
 a.      What were the strategies used to implement the initiative? In no more than 500 words, provide a summary of the main objectives and strategies of the initiative, how they were established and by whom.
O projeto São Vicente Digital disponibiliza o acesso a internet em banda larga sem fio e insere individualmente o Cidadão no ambiente web, a sua inserção se dá por meio de um cadastro prévio, e após o cadastro o cidadão recebe um acesso TRIAL, o qual permanecerá ativo pelo período de 15 dias para dar continuidade ao seu acesso e freqüência as unidades dos CATIS, (Centros de Acesso a Tecnologia para Inclusão Social)para realizar o cadastro definitivo, que poderá ser realizado também em uma das unidades dos CATIS.
No Portal de Gestão Unificada, após efetivado este Cadastro Definitivo, o cidadão garante o acesso aos demais serviços públicos previstos pela gestão municipal.
Com a implantação do Projeto São Vicente Digital por intermédio da INFOVIA (rede física e lógica) e dos CATIS disponibilizados aos cidadãos em São Vicente, deve-se garantir que os recursos aplicados no Projeto tenham sido destinados de forma a entregar o serviço inicialmente proposto, e propiciar que esta conectividade seja efetivamente utilizada, por meio de controle e monitoramento das acessibilidades em conjunto com os projetos disponibilizados.
Este monitoramento contínuo efetiva uma Gestão mais alinhada com a realidade de sua aplicabilidade ou seja, poderão ser feitos ajustes, tais como distribuição de vagas, demanda de equipamento por região entre outros, capacitações sob demanda, etc.. De posse destas informações, os recursos poderão ser remanejados e os investimentos direcionados para demandas efetivas.
Além dos CATIS, estão contemplados também a integração dos serviços público municipais, em especial as Escolas, Creches, Centros de Convivência, Unidades Básicas de Saúde, e dos equipamentos públicos de Assistência Social.

(b) Implementation

 b.      What were the key development and implementation steps and the chronology? No more than 500 words
Implantação do projeto de São Vicente Digital em 2009 e do Portal de Gestão em 2010/2011.
O Portal dispõe de modulos que combinados promovem a gestão eficiente do município.
Módulo de Acesso ao Portal por Meio do Cadastro Definitivo, que permite o acesso pelo Cidadão ao ambiente da Cidade Digital possibilitando sua inclusão ao mundo digital de forma gratuita, colaborando para a sua inclusão digital, democratizando as tecnologias e beneficiando a sociedade que terá acesso as diversas fontes de informações.
O cadastro definitivo se dá pela integração do cadastro temporário do Projeto São Vicente Digital que dá acesso por um período de 15 dias, dando a possibilidade de um turista que visita a cidade de São Vicente usufruir do acesso disponibilizado gratuitamente.
Módulo Gestor de Central de Vagas
A Central de Vagas, é o módulo responsável pelo cadastramento do portfólio de cursos, neste sistema inteligente serão cadastrado todos os cursos disponíveis por CATIS incluindo sua carga horária, número de vagas disponíveis, conteúdo programático, dias e horários disponíveis para realização do curso e ainda um cadastro de interesse. O interessado após realizar cadastro tem seus dados confrontados com requisitos pré selecionados subjetivamente, dando a possibilidade da Municipalidade selecionar de forma a direcionar a qualificação aos cidadãos realmente necessitados, e desta forma alcançar as metas sociais do projeto, ou seja, atendendo as comunidades carentes, buscando diminuir as diferenças sociais, dando oportunidades, etc.
Módulo de Integração dos Sistemas Utilizados nas Secretarias de Saúde e Educação
Possibilita a integração de todos os sistemas gerencias utilizados por cada secretaria de forma individual e pontual, buscando a unificação dos bancos de dados, melhoria e otimização de toda a gestão municipal.
Módulo Gestor de Controle e Autofiscalização
Este módulo deverá ser capaz de garantir que o sistema seja acessado de forma segura, devendo possuir identificação, senha, teclado virtual, leitura biométrica, para garantir a proteção contra monitoramento da digitação.
Módulo de Georreferenciamento
Não há dúvidas de que o conhecimento da realidade física permite a gestão eficiente do território. A definição correta dos limites, dos confrontantes e da forma de utilização de uma parcela de solo fornece, às autoridades responsáveis pelo cadastro e pelo registro de terras, as informações necessárias para o conhecimento preciso do território. Porém, esses benefícios não se restringem somente às instituições ligadas diretamente à gestão territorial, mas se estendem à sociedade como um todo. Integrar bases de dados do município a uma base cartográfica digitalizada permite à prefeitura maior agilidade para fazer previsões e tomar decisões, otimizando a aplicação dos recursos disponíveis.

(c) Overcoming Obstacles

 c.      What were the main obstacles encountered? How were they overcome? No more than 500 words
A demora na liberação dos recursos para inicio do projeto foi o pricipal obstáculo, embora tenham surgido algumas restrições ao longo do processo de implantação, tais como: falta de mão-de-obra qualificada, morosidade nos processo de compras públicas e limitações geográficas para implantação das soluções tecnológicas de radiofrequência.

(d) Use of Resources

 d.      What resources were used for the initiative and what were its key benefits? In no more than 500 words, specify what were the financial, technical and human resources’ costs associated with this initiative. Describe how resources were mobilized
Implantação da infraestrutura de cidade digital e convergência social - R$ 3.707.675,00
Implantação do Portal de Gestão Unificada - R$ 16.304.437,84

Sustainability and Transferability

  Is the initiative sustainable and transferable?
A sustentabilidade nas cidades digitais exige um modelo de negócio determinado para o sucesso desses projetos inovadores, tanto quanto o Portal de Gestão Unificada (PGU).
O sistema do PGU, gera economia nos processos de atendimento das três pastas contempladas pelo projeto, (Saúde, Educação e Assistência Social), cuja política de cobrança pela prestação do serviço integrado de gestão e sua manutenção, se dará ao final dos 24 meses contratuais. Esta proposta tem como valor máximo proposto a quantia de R$ 0,30 (trinta centavos) por habitante/munícipe/mês, o que trará aos cofres públicos a quantia de R$ 90.000,00/mês (noventa mil reais), o correspondente a 300 mil habitantes (trezentos mil) guardando uma margem de segurança de 30.000 (trinta mil) habitantes não pagantes, por um ou outro motivo. Esta quantia é suficiente para manter os serviços de suporte lógico e físico em atividade, fazendo com que o sistema permaneça em operação e com suporte adequado.
Quanto a manutenção da capacitação profissional, a iniciativa privada participará do portfólio de cursos que serão realizados no âmbito dos CATIS, de forma muito clara, podendo-se verificar que após consolidado e constatado a qualidade dos profissionais que estarão sendo entregues ao mercado, não mais haverá tanta distância desta hipótese a realidade. Para tanto, os 24 meses configuram o período de maturação e consolidação do modelo de sustanteabilidade.
Ainda no âmbito da capacitação verificamos a possibilidade de atrelar as receitas de propaganda de mídia de internet ao projeto, visto de forma natural a vinda de parceiros da área de tecnologia da informação buscando anexar sua imagem a um projeto social deste porte. Tal iniciativa deverá ter inicio com as empresas que estarão habilitadas a prestação deste serviço.
Quanto a continuidade do uso dos equipamentos de controle de acesso as escolas, estas poderiam incorporar-se as despesas da secretaria de educação, pois o custo operacional para manutenção é algo plausível e vai ao encontro dos interesses gerenciais do administrador público desta pasta.
Por fim entendemos que a integração das diversas políticas públicas, certamente tras a convergência da prestação dos serviços públicos ao cidadão, além disso propicia um ambiente onde as informações estarão centralizadas em uma única base de dados permitindo a consolidação de dados gerenciais para o planejamento das ações públicas Municipais, trazendo economia, agilidade no controle, eficiência da fiscalização e na gestão dos recursos destinados a todos os Projeto de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Lessons Learned

 What are the impact of your initiative and the lessons learned?
A estrutura tecnológica implantada pelo Município de São Vicente, possibilitou a modernização e acessibilidade aos serviços públicos de forma otimizada, permitindo um constante monitoramento e gestão das diversas Unidades da Administração Pública Municipal, sendo grande beneficiário deste Projeto, o Cidadão, que passa dispor de instrumentos para interagir com os diversos setores de forma rápida. Ressalta-se que mesmo o cidadaão que não possua acesso a rede mundial de computadores se beneficia da estrutura, bastando apenas dirigir-se a um dos equipamentos públicos integrados a Cidade Digital. O Município conta com 151 pontos de acesso ao cidadão, todos dotados de monitores e localizados estrategicamente. Dessa forma, os moradores terão um ponto de acesso localizado perto de sua residência, local de trabalho ou de sua escola.
Nota-se que a abrangência de acesso aos serviços ofertados será ampla, já que a estrutura propiciada pelo Projeto São Vicente Digital dá um grande suporte de infraestrutura, alavancando e patrocinando o êxito do Projeto do Portal de Gestão Unificada, pois entendemos que este último é certamente a continuidade daquele.
Ponto importante é o uso de tecnologias de Geoprocessamento, que auxiliarão no monitoramento geográfico das atividades de forma a possibilitar análise logística e de distribuição de recursos nas áreas de convergência social, educação, saúde, assistência social e auditoria, otimizando o uso de recursos públicos de modo a evitar o retrabalho ou o superdimensionamento de recursos alocados, ou ainda o subdimensionamento destes.
Pode-se destacar que tanto o Controle, quanto a Fiscalização passam pelo registro eletrônico das ações e interações entre o Cidadão e a Cidade Digital. A melhor forma de garantir este registro é modernizar e integrar os Sistemas de Governança Municipal, tendo como foco principal o cidadão e o município georreferenciado, que poderá contribuir para ações de gestão e planejamento a curto, médio e longo prazo.
Motivados pela implantação do projeto cidade digital, e preocupados com o bom uso dos recursos públicos mediante a disponibilidade de internet em banda-larga, lousa digital, computadores modernos, avanço tecnológico educacional, integração, conhecimento etc. O uso da infovia permitirá que o poder público também mostre ao cidadão o quão preocupado está com a prestação de seus serviços, sua qualidade, economia e eficiência.
Soma-se a tudo isso o objetivo de poder compartilhar dados de saúde, educação e social em uma única pesquisa, saber onde o aluno reside, se seu bairro possui escola de ensino fundamental, se naquele bairro o aluno poderá fazer uso de um CATIS, se seu pai é capacitando nos cursos do PGU (Portal de Gestão Unificada) se sua família esta cadastrada no Programa Bolsa Família do Governo Federal, ou seja, estas e muitas outras informações da família em pró de uma assistência mais eficiente e otimizada.

Contact Information

Institution Name:   PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Institution Type:   Government Agency  
Contact Person:   CARLOS ALBERTO SANTIAGO SANTIAGO
Title:   SECRETARIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA  
Telephone/ Fax:   +551335791409
Institution's / Project's Website:  
E-mail:   roosevelt.tome@gmail.com  
Address:   RUA FREI GASPAR 384
Postal Code:   11310060
City:   SÃO VICENTE
State/Province:   SÃO PAULO
Country:   Brazil

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